PIS/PASEP ANTECIPADO! Descubra o valor que poderá receber em 2023

Tem circulado nas redes de comunicação muitas informações sobre a possibilidade de antecipação do PIS/PASEP. Essas notícias tratam-se do abono salarial do ano base de 2022 que pode ser recebido entre final desse ano e o próximo ano.

Normalmente, essa quantia realmente seria paga aos trabalhadores no ano seguinte, mas devido a pandemia a organização foi alterada e o pagamento também ficou indefinido. Devido a pandemia os recursos que seriam dedicados ao PIS/PASEP em 2020 precisaram ser repassados para o BEm (Benefício Emergencial).

Na época de pandemia e lockdown, essa quantia foi usada para pagar parte do salário dos trabalhadores e evitar que eles fossem demitidos de seus trabalhos. Por esse motivo, o calendário de pagamentos do abono salarial precisou ser reorganizado sofrendo alterações nas datas de pagamentos.

Todos os trabalhadores que trabalharam no ano de 2019 e cumpriram com todos os requisitos receberam no ano de 2021. No ano de 2022, no início do ano a quantia passou a ser repassada e foi referente ao ano base de 2020. A dúvida que fica agora é para o pagamento do abono salarial referente aos meses trabalhados em 2021 e 2022, ano que passamos pela pandemia.

É importante lembrar que o PIS (Programa de Integração Social) é pago por intermediação da Caixa Econômica Federal para trabalhadores da rede privada. E o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) vale para funcionários públicos, sendo recebido através do Banco do Brasil.

Quem vai receber o abono PIS/PASEP 2023?

Existiram alguns comentários sobre a possibilidade de antecipação do PIS/PASEP no mês de dezembro. O que possibilitaria que trabalhadores atuantes em 2021 pudessem receber a quantia ainda neste ano, e em 2023 o calendário pudesse ser regularizando pagando o ano base 2022.

Mas esse cenário ainda não foi confirmado, é necessário aguardar informações oficiais que deverão organizar as finanças para entender se é possível fazer essa liberação. A princípio, o pagamento do abono salarial em 2023 deve ser feito para os seguintes grupos:

Receberam até dois salários mínimos no ano base de (2021);

  • Exerceram alguma atividade remunerada por um prazo de pelo menos 30 dias, no ano base (2021);
  • Aqueles que possuem os dados atualizados no cadastro de Rais da empresa;
  • Todos que estão cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos, ou seja, emitiram carteira de trabalho que gerou essa numeração há um prazo de no mínimo cinco anos.
  • Caso a antecipação seja confirmada, entram em vigor as mesmas regras, mas considerando o ano base de 2022.

Valor do PIS/PASEP em 2023

A princípio, o orçamento de 2023 prevê que o salário seja de R$ 1.302,00. Com base no salário mínimo do ano de pagamento o valor do PIS/PASEP é baseado, logo vai seguir o piso federal do próximo ano. Caso se confirmem nesse cenário os pagamentos serão de:

 

1 mês trabalhado          –          R$    108,50
2 meses trabalhados    –          R$    217,00
3 meses trabalhados    –          R$    325,50
4 meses trabalhados    –          R$    434,00
5 meses trabalhados   –           R$    542,50
6 meses trabalhados   –           R$    651,00
7 meses trabalhados   –           R$    759,50
8 meses trabalhados   –           R$    868,00
9 meses trabalhados   –           R$    976,50
10 meses trabalhados –           R$ 1.085,00
11 meses trabalhados –           R$ 1.193,50
12 meses trabalhados –           R$ 1.302,00

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Existem atualmente duas propostas de salário mínimo em trâmite no Congresso Nacional. A primeira proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro é de R$ 1.302,00. A segunda sugerida pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva é de R$ 1.320,00.

Com base no resultado da inflação deste ano e considerando ainda a troca de governo com a entrada de Luís Inácio Lula da Silva (PT) na presidência o valor poderá sofre alterações.

Agradecemos pela leitura!

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