Auxílio Maternidade para desempregadas – Receba Salário Auxílio Maternidade

Verifique como receber o Auxílio Maternidade para desempregadas até um ano após sair do ultimo emprego. Após a pandemia de Covid-19, junto com a doença vieram também inúmeras demissões em diversas áreas do mercado de trabalho, e assim surgiu uma grande procura por auxílios e benefícios que pudessem amparar os desempregados.

E quando uma mulher se encontra gestante o cenário fica ainda mais desesperador, pois aquela criança que está para nascer depende totalmente do seu sustento que normalmente é gerado pelo salário da trabalhadora. Por esse motivo é muito importante conhecer os nossos direitos e saber se existe salario maternidade para desempregadas, veja o valor do auxílio maternidade, como receber e quem tem direito.

A esperança que muitas mães precisam e realmente é verdade o auxílio maternidade para futuras mamães desempregadas. Mais não são todas as mães que tem direito a receber esse auxilio. Por isso é muito importante estar atenta a todas as dicas.

Licença Maternidade x Salário Maternidade

Podemos chamar das duas formas, Auxilio Maternidade ou Salario Maternidade, esse auxilio é pago pelo INSS. Esse direito é garantido por lei para a mulher empregada ou desempregada. Esse auxilio é como uma bonificação para auxiliar as mulheres grávidas ou que acabaram de ter um filho, serve para os gastos do pré, ou pós parto, como também nas despesas da criança.

Para as mulheres que são assalariadas, esse direito trabalhista protege as gravidas mães de recém nascidos de serem demitidas. Além de solicitar o salário maternidade, também tem direito a licença maternidade, por isso podem receber o salário durante toda a maternidade.

Conheça como funciona o salário maternidade para mães desempregadas:

Existem algumas regras para as mães desempregadas solicitarem o auxílio maternidade. Mesmo sendo um direito garantido por lei é necessário cumprir as regras. E a regra principal é a necessidade de contribuição prévias ao INSS. Para receber o salário maternidade a pessoa desempregada precisa cumprir um tempo mínimo de contribuição, esse tempo mínimo é de 10 meses.

Ou seja antes de solicitar o benefício a desempregada tem que ter contribuído no mínimo 10 meses ao INSS para receber o auxílio maternidade. Esse prazo pode ser estendido se a trabalhadora comprovar que está desempregada por ter sido demitida e não por escolha própria. Nesse caso a mulher tem um prazo de até 2 anos para solicitar o salário maternidade mesmo estando desempregada.

Quem tem direito ao Auxilio Maternidade estando desempregada?

Todas as mulheres que tenham contribuído com a previdência através do INSS e que precisem se ausentar do trabalho pelo seguintes motivos:

  • Mulher que esteja com guarda provisória, temporária ou tenha adotado criança de até 12 anos;
  • Mulher que tenha sofrido um aborto (garantido por lei ou espontâneo)
  • Mulher que tenha tido o nascimento de um filho (a);

Nos casos que o bebe tenha nascido morto, ou morreu logo após o parto, ou ainda no útero materno, essas mães também tem direito ao auxilio maternidade. A mulher trabalhadora poderá se ausentar do trabalho e solicitar o auxílio caso tenha tido um filho natimorto.

É importante lembrar que o Auxilio maternidade também poderá ser pago para homens em condições de viúvos e com filhos recém-nascidos. O salário é valido por 120 dias ou 4 meses. Se a última empresa contratante for inscrita no Programa Empresa Cidadã, o auxilio pode ser pago por até 6 meses mesmo que a mulher esteja desempregada.

Período de graça para salário maternidade desempregada, qual é o prazo?

A lei determina que a pessoa poderá solicitar o benefício mesmo após 2 anos estando desempregada. Existe um limite de tempo que se chama “período de graça”. Com ele a mulher garante os direitos previdenciários mesmo após parar de contribuir para o INSS.

Na realidade o período de graça é de um ano para solicitar o salário maternidade, mais caso a mulher recorra ao INSS e prove que não está desempregada por escolha própria esse prazo pode ser estendido por mais um ano, somando assim 2 anos. Para aumentar o período de graça basta comprovar que foi demitida pela empresa.

O fato de solicitar o salário maternidade desempregada não altera o valor, é o mesmo para as empregadas, a forma de solicitação, pagamentos e quantidade de parcelas recebidas são as mesmas nos dois casos.

 Veja como receber o salário maternidade desempregada?

Para isso basta entrar no site ou app “Meu INSS” para realizar o pedido de forma gratuita. Para isso, siga os passos abaixo:

  • Baixe o app e faça o login ou acesse o site (meu.inss.gov.br)
  • Procure a opção de lista completa dos benefícios ou no site a opção “Novo pedido”
  • Selecione a opção “Salário maternidade” em seguda clique na opção “solicitar”
  • Informe os dados solicitados e anexe a versão em PDF dos documentos

O INSS solicitará:

  • Números do CPF;
  • Atestado médico específico para gestante.
  • Em caso de adoção: Termo de Guarda.
  • Em caso de adoção definitiva: apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
  • Para desempregados: Documentos que comprovem o tempo de contribuição.

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Valor do salário maternidade para desempregada?

Esse valor sofre influência pelo tipo de emprego que a mulher tinha quando contribuiu para o INSS nos últimos 10 meses antes de perder o emprego. Esse valor não depende se a mulher está empregada ou desempregada.

O valor do salário maternidade sempre assumirá como limites e será viável o valor do salário mínimo e o teto gasto do INSS. Baseado pelo patamar de 2021, esse valor pode ser de R$ 1.100,00 (um salário mínimo) e chegar até a R$6.433,57 (teto de pagamento do INSS).

É levado em consideração o tipo e o tempo de contribuição das trabalhadoras com o INSS e a categoria de trabalho. Verifique abaixo:

Trabalhadora avulsa ou Carteira assinada:

Respeitando os limites máximo e mínimos de liberação do INSS, as mulheres que atendem a essa categoria recebem o auxílio maternidade no mesmo valor do salário do último mês antes de solicitar o auxílio.

Empregada doméstica em atividade:

Tendo em vista o pagamento mínimo e máximo do INSS, o valor do benéfico será o mesmo que o ultimo salario de contribuição.

Salário maternidade rural:

Um salário mínimo por mês é definido para essas mulheres receberem o auxílio maternidade.

 Contribuinte, facultativo, desempregado e individual:

As mulheres desempregadas devem somar os salários recebidos no último ano antes de ficarem desempregadas. Para essa categoria o valo do benéfico é o resultado da soma dos últimos 12 meses de contribuição ao INSS dividido por 12. O INSS irá fazer o cálculo do valor do salário maternidade baseado no histórico de contribuição nestes casos.

Agradecemos pela leitura!

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